Zulmar Duarte Oliveira Junior | Minhas publicações no JusBrasil

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Publicações

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Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · mês passado

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?*

A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade e mérito de...

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Artigo · mês passado

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais*

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais*

Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução...

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Artigo · mês passado

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br*

É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de Justiça? Esta questão, que durante longos anos foi...

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Artigo · mês passado

O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*

Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que o rol do art. 1015 do CPC, que...

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Artigo · mês passado

O Direito Processual Civil no ano de 2018*

Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a jurisprudência continuaram a se adaptar à nova legislação...

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Artigo · há 8 meses

Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*

O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito positivo. Objetiva-se, pois, somente descrever...

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Artigo · há 11 meses

Os honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença*

Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual incrementado pelo recurso, servem como indutor à...

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Artigo · ano passado

Comunicações pelo advogado: uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais*

Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 1odo artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos processuais, valoriza o mister exercido pelo advogado no...

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Artigo · ano passado

Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica*

Logo no início da vigência do Código escrevemos sobre a impossibilidade de ampliação jurisprudencial das hipóteses para interposição do agravo de instrumento 1 . Não por fetichismo à escolha...

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Artigo · há 2 anos

O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em colunas anteriores aqui no JOTA . Ano, diga-se de...

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