Zulmar Duarte Oliveira Junior | Minhas publicações no JusBrasil

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Publicações

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Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · há 3 meses

Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*

O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito positivo. Objetiva-se, pois, somente descrever...

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Artigo · há 6 meses

Os honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença*

Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual incrementado pelo recurso, servem como indutor à...

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Artigo · há 8 meses

Comunicações pelo advogado: uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais*

Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 1odo artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos processuais, valoriza o mister exercido pelo advogado no...

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Artigo · há 10 meses

Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica*

Logo no início da vigência do Código escrevemos sobre a impossibilidade de ampliação jurisprudencial das hipóteses para interposição do agravo de instrumento 1 . Não por fetichismo à escolha...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

O ano de 2017 para o Direito Processual Civil

É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em colunas anteriores aqui no JOTA . Ano, diga-se de...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração

É uma platitude dizer que os embargos de declaração podem ser interpostos contra decisões judiciais que sejam obscuras, contraditórias, omissas ou que apresentem erros materiais, como esclarece o...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

Reclamação e a resistência injustificada

Recentemente se noticiou julgado da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça [1] , proferido no âmbito penal, que conheceu de reclamação para, ao fim e ao cabo, retificar decisão de tribunal de...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

O Juiz e a Superação do Precedente: anticipatory overruling

Os precedentes qualificados [1] servem de estrela polar no atual Código de Processo Civil, impondo-se como norte a ser observado por todos os juízes e tribunais, como explicita seu artigo 927 [2] . O...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC

Ideal que entre a violação do direito e seu reestabelecimento não mediasse tempo e não fosse necessário empregar recursos [1] . Porém, antes de atribuir razão a quem quer que seja, indispensável o...

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · há 2 anos

Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica

Direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se adapta e pretende conformar a realidade. No mundo,...

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