Zulmar Duarte Oliveira Junior | Minhas publicações no JusBrasil

Zulmar Duarte Oliveira Junior

Publicações

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Zulmar Duarte Oliveira Junior

Artigo · ano passado

Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão

Tema1 recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o juiz reconsiderar decisões já proferidas no curso do...

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Artigo · ano passado

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. Algumas cogitações podem...

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Artigo · ano passado

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos

O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma formatação específica no CPC 1939: havia um rol...

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Artigo · ano passado

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?*

A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de admissibilidade e mérito de...

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Artigo · ano passado

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais*

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais*

Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução...

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Artigo · ano passado

Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br*

É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de Justiça? Esta questão, que durante longos anos foi...

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Artigo · ano passado

O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*

Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que o rol do art. 1015 do CPC, que...

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Artigo · ano passado

O Direito Processual Civil no ano de 2018*

Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a jurisprudência continuaram a se adaptar à nova legislação...

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Artigo · há 2 anos

Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*

O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito positivo. Objetiva-se, pois, somente descrever...

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Artigo · há 2 anos

Os honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença*

Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual incrementado pelo recurso, servem como indutor à...

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